Política de Cookies
- Objeto e finalidade da Política.
A presente Política de Cookies tem por objeto disciplinar o uso de cookies e tecnologias semelhantes no sítio eletrônico mantido pela OIMASA – Orlândia Implementos e Máquinas Agrícolas S.A., inscrita no CNPJ nº 53.312.229/0001-28, doravante denominada Controladora, estabelecendo regras claras, adequadas e transparentes acerca da coleta, armazenamento, compartilhamento e tratamento de dados pessoais obtidos mediante tais tecnologias, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
- Definição de Cookies.
Para os fins desta Política, consideram-se cookies os pequenos arquivos de texto enviados pelo servidor da Controladora ao dispositivo do usuário, destinados a identificar o navegador, registrar preferências, monitorar a navegação e permitir funcionalidades essenciais ou complementares do site.
- Categorias de Cookies Utilizados.
A Controladora poderá empregar os seguintes tipos de cookies, observando suas respectivas finalidades:
3.1. Cookies Essenciais.
São indispensáveis ao funcionamento do site, garantindo segurança, carregamento de páginas, manutenção de sessões e funcionamento das funcionalidades básicas. Seu uso apoia-se no legítimo interesse da Controladora, conforme art. 7º, IX, da LGPD.
3.2. Cookies de Funcionalidade.
Destinados a registrar preferências do usuário, tais como idioma, localização, configurações de exibição ou dados inseridos em formulários, de modo a aprimorar a experiência de navegação.
3.3. Cookies Analíticos ou de Desempenho.
Utilizados para coletar informações sobre o modo de interação do usuário com o site, incluindo métricas de acesso, páginas visitadas, tempo de navegação e padrões de comportamento, com vistas à melhoria contínua dos serviços. A Controladora poderá integrar ferramentas como Google Analytics ou similares.
3.4. Cookies de Publicidade, Marketing e Remarketing.
Utilizados para personalização de anúncios, exibição de conteúdos relevantes ao perfil do usuário e realização de campanhas publicitárias direcionadas, inclusive mediante integração com plataformas de terceiros, como Google Ads, Meta/Facebook Pixel, entre outras.
3.5. Cookies de Terceiros.
Cookies instalados por parceiros ou serviços externos integrados ao site, cujas finalidades, responsabilidades e mecanismos de tratamento de dados serão realizados em conformidade com seus respectivos termos e políticas, sem prejuízo das obrigações da Controladora perante a LGPD.
- Base Legal para o Tratamento.
O tratamento decorrente da utilização de cookies essenciais terá fundamento no legítimo interesse da Controladora. Os cookies de funcionalidade, análise, marketing ou qualquer outro que não seja estritamente necessário dependem do consentimento prévio, livre, informado e inequívoco do usuário, manifestado por meio do banner de gestão de cookies disponibilizado quando do primeiro acesso ao site.
- Consentimento e Gerenciamento.
O usuário poderá aceitar, recusar ou personalizar sua escolha quanto à instalação de cookies não essenciais.
5.1. O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anteriormente realizado.
5.2. O usuário poderá, ainda, ajustar suas preferências diretamente no navegador utilizado, bloqueando cookies ou eliminando-os do dispositivo.
- Compartilhamento com Terceiros.
Quando houver integração com ferramentas de terceiros, especialmente para fins de análise, publicidade ou remarketing, o compartilhamento de dados será restrito às finalidades informadas nesta Política e observará os princípios da necessidade, adequação, minimização e segurança previstos na LGPD.
A Controladora compromete-se a realizar avaliação prévia de fornecedores, garantindo que estes adotem medidas técnicas e administrativas compatíveis com a proteção de dados pessoais.
- Transferência Internacional de Dados.
A depender da ferramenta utilizada, como por exemplo Google, Meta, e poderá haver transferência internacional de dados, circunstância que será realizada nos termos do art. 33 da LGPD, com a adoção das salvaguardas necessárias à proteção dos direitos dos titulares.
- Prazo de Retenção dos Cookies.
Os cookies poderão ser classificados como:
8.1. Cookies de sessão, excluídos automaticamente ao término da navegação;
8.2. Cookies persistentes, armazenados no dispositivo pelo período necessário ao cumprimento de suas finalidades, nos termos informados no banner ou tabela descritiva disponibilizada no site.
- Direitos do Titular.
O usuário, na condição de titular de dados pessoais, poderá exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo acesso, confirmação da existência de tratamento, correção, eliminação, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento.
As solicitações deverão ser encaminhadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, conforme cláusula seguinte.
- Encarregado/DPO.
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Controladora é o canal institucional do Setor Jurídico da OIMASA, responsável por receber comunicações, esclarecimentos e requisições dos titulares e da ANPD.
Contato oficial: xxxxxx@oimasa.com.br.
- Segurança da Informação.
A Controladora adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais coletados por cookies contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado, respeitando as melhores práticas de governança e segurança da informação.
- Atualizações da Política.
Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo, para adequação a mudanças legislativas, tecnológicas ou operacionais, sendo a versão atualizada sempre disponibilizada no site, com indicação da data da última revisão.
- Disposições Finais.
A utilização do site implica ciência e concordância do usuário quanto às condições desta Política de Cookies, sem prejuízo do exercício dos direitos previstos na legislação aplicável.
Os casos omissos serão interpretados em conformidade com a LGPD e demais normas de proteção de dados.
